oRDeNaMeNTo Do TeRRiTóRio e uRBaNiSMo

oRDeNaMeNTo Do TeRRiTóRio e uRBaNiSmo

Esta década foi a década do Ordenamento do Território.
Se nunca deixámos de o praticar, foi neste período que mais e mais diversificados PMOT’s se elaboraram.
A novidade foi a assunção da coordenação de PDM’s por um profissional do ramo de Arquitectura Paisagista, talvez pela primeira vez em Portugal.
Foi ainda nesta área que se estabeleceu a nossa internacionalização para o Magrebe com a colaboração no PDAU d’Algiers, coordenado pela ParquExpo.
Para além destes elaboraram-se Planos Especiais em Alqueva (POAAP e Plano Interníveis).
Começamos com as novas consultorias em AAE, redigimos Planos Estratégicos e trabalhámos em TURISMO.

íNDiCe

aValiaÇão aMBieNTaL eSTRaléGiCa

Os PlaNos eSPeCiaiS são os planos de iniciativa governamental, relativos às Areas Protegidas,
aos Planos de Albufeiras de Águas Públicas e aos Planos da Orla Costeira, que fazem
uma abordagem estratégica do território onde é dado um especial ênfase aos recursos hídricos,
numa óptica conservacionista e estão essencialmente vocacionadas para estabelecer
regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais, fixando os usos e o regime de
gestão compatíveis com a utilização sustentável do território.

A aVaLiaÇão aMBieNTaL eSTRaTéGiCa (AAE) de planos e programas é um instrumento de avaliação de impactes
a nível estratégico.
Tem como objectivo principal incorporar uma série de valores ambientais no procedimento de tomada de decisão
sobre planos e programas, durante a sua elaboração e antes da sua aprovação.
Assegura uma visão estratégica e uma perspectiva alargada em relação às questões ambientais através da
integração global das considerações biofísicas, económicas, sociais e políticas relevantes que possam estar em causa,
num quadro de sustentabilidade.
A AAE é, pois, um instrumento que prossegue objectivos de sustentabilidade e procura ter uma visão estratégica
e alargada das questões ambientais.

PLaNoS eSTRaléGiCoS são instrumentos orientadores da estratégia de desenvolvimento dos concelhos,
que procuram compatibilizar os instrumentos e políticas de intervenção e ordenamento do território e de
desenvolvimento urbano, com visão e desígnios estratégicos para os concelhos.
Devem incorporar uma perspectiva flexível de planeamento que permita responder a objectivos
de planeamento em contexto acelerado de mudanças.

O Plano Director Municipal (PDM) é um instrumento de Ordenamento do Território de natureza regulamentar,
em que a sua elaboração é obrigatória e da responsabilidade dos Municípios.
O PDM tem como finalidade estabelecer o modelo de estrutura espacial, assente na classificacão do solo
consubstanciando-se numa síntese da istratégia de desenvolvimento e de ordenamento local,
integrando as opções e outros ditames de âmbito nacional e regional.
Pretende-se alcançar, uma economia forte, um território organizado, uma sociedade coesa,
um sistema urbano moderno, um meio ambiente como factor de bem-estar e oportunidade,
uma região internacionalizada e uma região bem ligada interna e externamente.

Os PLaNoS De uRBaNiZaÇão são instrumentos de planeamento de nível inferior ao Plano Director Municipal
e têm como principal objectivo definir o Planeamento Urbano de um dado aglomerado urbano.

Os PLaNoS De PoRMeNoR são planos de escalas superiores aos planos de urbanização,
são aplicados a zonas prioritárias ou sensíveis do ponto de vista urbanístico, a zonas de expansão,
de requalificação urbana, de salvaguarda de zonas históricas, ou outras de características especiais.

TuRiSMo foi o tema em que nos iniciamos nesta década, especialmente pela escala ditada das áreas de intervenção, (propriedades de 200 ha até 400-500 ha), onde também pela primeira vez, foram por nós coordenados tais estudos.
Os MasterPlans desenvolvidos enquadram-se na figura de Planos de Intervenção em Espaço Rural,
(modalidade especial no âmbito dos Planos de Pormenor).